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Teto do supersimples pode subir e beneficiar exportaes

O Ministrio da Fazenda manifestou-se favorvel a duas medidas de impacto em favor das 5,5 milhes de micro e pequenas empresas existentes no Pas. Uma representa um alvio para os exportadores de menor porte por dobrar o limite de faturamento anual mantendo os benefcios do Super Simples. A outra amplia o teto de faturamento anual para adeso das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional, de R$ 2,4 milhes para R$ 3,6 milhes, e ao Empreendedor Individual, de R$ 36 mil para R$ 48 mil. " uma grande vitria", afirmou o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME). O presidente da Frente se referia ao incentivo s exportaes, com base em contatos mantidos desde a semana passada com o secretrio executivo do Ministrio da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o presidente do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto. A expectativa do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), vice-presidente da Frente, que uma medida provisria que retire as exportaes do clculo para o enquadramento seja enviada logo ao Congresso Nacional. "Em um pas que quer ampliar a base exportadora, se a empresa entra no clculo, a receita de exportao termina sendo reduzida", argumentou. Outra preocupao do setor que micro e pequenas empresas interessadas em exportar acabam deixando de ampliar os negcios para no desenquadrar-se, o que resulta em menos receita para o Brasil. Em detalhes, segundo ele, no incentivo s exportaes, ficou definido com o secretrio da Fazenda que o faturamento das empresas exportadoras, at o dobro do limite de enquadramento, no ser considerado tributvel, para mant-las no Super Simples, ou Simples Nacional. Na prtica significa que, uma empresa de pequeno porte, por exemplo, pode exportar duas vezes o valor do limite do seu enquadramento sem sair do Simples. Porm, de acordo com dados do Sebrae, s 12 mil empresas das 4,7 milhes optantes pelo Simples exportam seus produtos e servios.Na reunio, foram discutidas com o secretrio do Ministrio da Fazenda propostas includas no projeto 591/2010 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006 e alterada duas vezes nos anos seguintes, com o aumento das categorias beneficiadas pelo Super Simples e a criao do Empreendedor Individual (EI). Ainda segundo Pepe Vargas, o governo quer apenas discutir os valores, principalmente nas vrias faixas de enquadramento. Isso inclui tambm o aumento do teto de enquadramento no Super Simples. Na avaliao dos parlamentares da Frente, um grande nmero de empresas est sendo "expelido" do enquadramento porque h seis anos o governo no atualiza as faixas. O governo dever propor uma ampliao escalonada das faixas de incluso no Simples Nacional: uma ampliao inicial este ano e outra em 2012. "Esse foi o tom das conversas na reunio", disse o senador Armando Monteiro. O lder do PT, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que vai se empenhar para a votao do projeto 591 na pauta de votao deste semestre, com o apoio do presidente da Cmara, Marco Maia (PT-RS) e com um discurso afinado com a contabilidade do governo, os parlamentares da Frente esperam aprovar o PLP 591 ainda neste semestre. A matria est em regime de urgncia. No Senado, a aprovao ficaria para o segundo semestre.

Fonte: Dirio do Comrcio e Indstria

Exportaes de mquinas avanam 61%

As exportaes brasileiras de mquinas e equipamentos cresceram 61,3% no primeiro bimestre deste ano sobre o mesmo perodo do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Associao Brasileira de Mquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta quarta-feira (30). Para o mercado rabe tambm houve avano, mas um pouco menor, de 28%. As vendas externas em geral, no perodo, ficaram em US$ 1,6 bilho, e as para os pases rabes em US$ 33,9 milhes. A regio respondeu por 2% das exportaes. De acordo com o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, o aumento dos envios ao exterior ocorreu principalmente em funo de exportaes intercompany, de empresas brasileiras para suas matrizes no exterior. "No tenho dvida que boa parte foi intercompany. Com o dlar a R$ 1,65, no tem como ser ganho de mercado", afirmou Neto. Ele chamou, porm, o aumento das vendas para alguns mercados, como Estados Unidos e Alemanha (referncia mundial em bens de capital), como uma demonstrao da competitividade da indstria brasileira. Os principais mercados das mquinas e equipamentos do Brasil, no exterior, foram, por ordem crescente, Estados Unidos, Argentina, Pases Baixos, Peru e Alemanha. Os rabes aparecem na lista mais abaixo. A Arbia Saudita foi o pas da regio que mais comprou bens de capital do Brasil no primeiro bimestre, com US$ 9,7 milhes. A nao est na 29o. colocao no ranking de importadores. Tambm integram a lista o Egito, em 31o., Marrocos, em 41o., Arglia, em 43o., Om, em 44o., e Emirados rabes Unidos, em 48o. Os nmeros de exportaes para a regio, alis, referem-se a estes seis pases, que integram a lista dos 50 maiores mercados do Brasil no exterior. O faturamento da indstria brasileira de bens de capital ficou em R$ 11 bilhes em janeiro e fevereiro deste ano, com avano de 10,9% sobre os mesmos meses de 2010. O presidente da Abimaq, no entanto, lembra que apesar do desempenho positivo, os nmeros esto abaixo do mesmo perodo de 2008, anterior crise econmica internacional, quando o segmento viveu um dos seus melhores momentos. O avano nas receitas ocorreu principalmente por causa do desempenho da indstria de mquinas para madeiras. A grande reclamao do setor, atualmente, o aumento das importaes de bens de capital. Entre janeiro e fevereiro elas somaram US$ 4,1 bilhes, com crescimento de 30,6% sobre o mesmo perodo de 2010. Isso gerou dficit de US$ 2,4 bilhes na balana do segmento. O presidente da Abimaq destacou principalmente as importaes crescentes da China e Coreia do Sul, com aumentos de 63% e 83,9%, respectivamente.

Fonte: Agncia de Notcias Brasil-rabe

 

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